1. Repositório UFT

Browsing by Author Alberto, Tiago Gagliano Pinto

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6-May-2025A importância epistêmica da metodologia no reconhecimento de pessoas: análise de casos na vara de delitos de roubo e extorsão da comarca de Rio Branco, no período de janeiro de 2023 a setembro de 2024Sirena, Gustavo
16-Sep-2025A influência do direito comparado e do novo pensamento contemporâneo na formatação do controle difuso de constitucionalidade no poder judiciário brasileiro como forma de implementação dos direitos humanosSantini, Mateus Pieroni
23-Jul-2025O oficial de justiça como agente de inteligência processual: proposta de implantação do projeto-piloto do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na comarca de Boa Vista–RRAzevedo, Paulo Renato Silva de
3-Nov-2025O pequeno produtor rural devedor de cédula de crédito rural e o superendividamento: Análise diagnóstica dos casos da 2a Vara Cível da Comarca de Araguaína/TO para a estruturação de parâmetros e fundamentos de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à luz da Súmula nº 297 – STJMotta, Wanessa Lorena Martins de Sousa
16-Sep-2025A política pública de saúde e sua implementação gerencial, de acordo com a capacidade econômica do povo e as competências constitucionais dos poderes do estado brasileiro: o papel do poder judiciário brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Arruda, Lois Carlos
9-Dec-2024A regularização fundiária urbana como instrumento do direito à moradia: a Reurb no município de Palmas-TO e a atuação da Defensoria PúblicaSouza, Lucas Henrique Silva
6-Aug-2025Teletrabalho: uma análise de eficiência na prestação jurisdicional e qualidade de vida de servidores e magistradosMalheiros, Fernando Roberto
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