1. Repositório UFT

Browsing by Author Carmo, Valter Moura do

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5-Sep-2025Controle extrajudicial de constitucionalidade pelo Ministério Público: necessidade da regulamentação para a defesa da constituição e efetivação dos direitos fundamentaisCasaroti, Luciano Cesar
31-Oct-2025O controle judicial do orçamento público e efetivação dos direitos fundamentais sociais sob a ótica da análise econômica do direitoFaria, Romário Divino
22-Aug-2025Democratização do acesso à justiça em Roraima: adoção do sistema LEO (Low Earth Orbit) no PID de Santa Maria do BoiaçuMoura, Lourilúcio
29-Aug-2025Litigância predatória (abusiva) e a atuação do centro de inteligência do Tribunal de Justiça do Tocantins: análise interdisciplinar e proposta de protocolo para combater esse fenômenoOliveira, Wallyson Lemos dos Reis
21-Nov-2024Proposta para implementação de ações de educação financeira na Defensoria Pública do estado do Tocantins como instrumento para prevenção e tratamento do superendividamentoCosta, Erica Ventura
28-Sep-2025A racionalização do processo eletrônico e o aprimoramento do controle de fluxos processuais: a implantação do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) no TJTO como forma de ampliar as garantias de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdadeJardim, Jordan
11-Sep-2025Usucapião na Amazônia Legal: o reconhecimento do meio ambiente como direito humano a partir do diálogo de fontes e controle de convencionalidadeCardozo, Zenice Mota
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