1. Repositório UFT

Browsing by Author Oliveira, Tarsis Barreto

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15-Aug-2025Acesso à justiça e prestação jurisdicional na Comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na Comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicionalSousa, Fernando Nabi Silva
2021O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STFSousa, Francinaldo de
9-Nov-2015A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presosRostirolla, Luciano
2022Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)Aires, Brendw Tiete
3-Dec-2019Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agráriasLima, Luatom Bezerra Adelino de
2021Análise dos Aspectos Subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11.343/2006 e sua relação com o encarceramentoAraújo, Wdson Ribeiro
12-Dec-2017A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no estado do TocantinsSilva, Rogério Adriano Bandeira de Melo
12-Nov-2024Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do AcreLodi, Clovis de Souza
8-Jun-2018Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz naturalOliveira, Adriano Gomes de Melo
8-Oct-2018O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humanaRibeiro, José Roberto Ferreir
12-Jul-2023Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o estado do TocantinsSantos, Rodrigo de Meneses dos
3-Mar-2020O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)Fernandes, Alex Matos
17-May-2022Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciárioBrito, Fabricio Silva
30-Mar-2021A garantia do direito à saúde ao paciente fora de domicílio: uma proposta de efetivação do direito à saúde a partir da análise dos processos do estado do Tocantins em 2018 e 2019Kühn, Vânia Márcia Rocha Pinheiro Lima
17-Sep-2021A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo no âmbito da Justiça Estadual do TocantinsSilva, Adonias Barbosa Da
2020A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º do código penal brasileiro na vedação à progressão de regime nos crimes contra a Administração PúblicaClaret, João Pedro Dornelles
27-Aug-2025Instalação do conselho da comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025Dutra Filho , Raimundo Anastacio Carvalho
30-Jan-2018Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de PalmasReis Neto, Manuel de Faria
15-Apr-2015Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminalOliveira, Jacqueline Orofino da Silva Zago de
2020A lei 9.613/98 e os novos instrumentos de combate ao crime de lavagem de dinheiroFerreira, Felippe Pires
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