1. Repositório UFT

Browsing by Author Oliveira, Tarsis Barreto

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15-Aug-2025Acesso à justiça e prestação jurisdicional na Comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na Comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicionalSousa, Fernando Nabi Silva
2021O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STFSousa, Francinaldo de
9-Nov-2015A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presosRostirolla, Luciano
2022Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)Aires, Brendw Tiete
3-Dec-2019Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agráriasLima, Luatom Bezerra Adelino de
2021Análise dos Aspectos Subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11.343/2006 e sua relação com o encarceramentoAraújo, Wdson Ribeiro
12-Dec-2017A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no estado do TocantinsSilva, Rogério Adriano Bandeira de Melo
12-Nov-2024Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do AcreLodi, Clovis de Souza
8-Jun-2018Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz naturalOliveira, Adriano Gomes de Melo
6-Oct-2025A colaboração premiada como instituto de resolutividade no âmbito do sistema de justiça do estado do Tocantins: uma análise comparativa entre processos com e sem a aplicação do instituto entre os anos de 2014 a 2024Ribeiro, Tarso Rizo Oliveira
8-Oct-2018O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humanaRibeiro, José Roberto Ferreir
15-Aug-2025Consumo de drogas: a primazia da prevenção educativa como meio de combate ao uso e à dependência de drogas, à luz das práticas de transação penal para usuários de drogas no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Porto Nacional -TOAires, Flávia Pereira
29-Aug-2023O controle de convencionalidade do novo regime prescricional da improbidade administrativa estabelecido pela Lei 14.230/2021 no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à luz dos tratados internacionais de direitos humanosSilva, Pedro Jainer Passos Clarindo da
12-Jul-2023Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o estado do TocantinsSantos, Rodrigo de Meneses dos
3-Mar-2020O Direito Penal Militar aplicado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO)Fernandes, Alex Matos
17-May-2022Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciárioBrito, Fabricio Silva
16-Dec-2024Um estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Pública em defesa de mulheres que cometeram homicídio em legítima defesa em situações extremas de violência domésticaSilva, Luciana Costa da
30-Mar-2021A garantia do direito à saúde ao paciente fora de domicílio: uma proposta de efetivação do direito à saúde a partir da análise dos processos do estado do Tocantins em 2018 e 2019Kühn, Vânia Márcia Rocha Pinheiro Lima
17-Sep-2021A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo no âmbito da Justiça Estadual do TocantinsSilva, Adonias Barbosa Da
30-Aug-2025A implantação da política antimanicomial no poder judiciário do estado do TocantinsFerreira, Allan Martins
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