Browsing by Subject Acesso à justiça
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 27-Jan-2016 | Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça | Biazotto, Pedro Donizete |
| 6-Apr-2015 | Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provas | Pimentel, Ana Patricia Rodrigues |
| 15-Oct-2015 | Conciliação e mediação pré-processual como mecanismo de efetivação da justiça no plano da prestação jurisdicional | Luna, Jossaner Nery Nogueira |
| 7-Dec-2015 | A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Tocantins | Lourenço, Edssandra Barbosa da Silva |
| 27-Jan-2016 | Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom | Seraphin, Angelo Stacciarini |
| 9-Dec-2015 | Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativa | Vieira, Murilo Braz |
| 29-Jan-2018 | Pelo direito de inclusão: um estudo de aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Fórum Central de Palmas - TO | Silva, Lilian Rodrigues Carvalho da |
| 6-Dec-2017 | Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidade dos direitos humanos | Rabelo, Alex |
| 27-Jan-2017 | Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do Tocantins | Silva, Patrícia Francisco da |
| 27-Apr-2017 | Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do Tocantins | Nascimento, Róger Freitas |
