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http://hdl.handle.net/11612/2740| Authors: | Quinan, Giuliano |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Beraldo, Keile Aparecida |
| Title: | A cidadania deliberativa e a gestão social no comitê de defesa dos usuários de serviços de telecomunicações |
| Keywords: | Cidadania deliberativa; Gestão Social; Características; Serviços; Telecomunicações; Deliberative citizenship; Social Management; Characteristics; Services; Telecommunications |
| Issue Date: | 10-Nov-2020 |
| Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol |
| Citation: | QUINAN, Giuliano. A cidadania deliberativa e a gestão social no comitê de defesa dos usuários de serviços de telecomunicações. 2020. 54f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Palmas, 2020. |
| metadata.dc.description.resumo: | Este trabalho teve como objetivo investigar a cidadania deliberativa e a gestão social, exercidas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), órgão da Anatel, no decorrer dos anos de 2018, 2019 e 2020, visando a propositura de práticas de gestão coerentes com seus princípios. Para atender a tal objetivo utilizou-se técnicas de pesquisa qualitativas e quantitativas, caracterizada como uma pesquisa exploratória e considerado um estudo de caso, com observações participativas e entrevistas para ouvir os integrantes do CDUST em Brasília/DF. A partir dos métodos aplicados, foi possível identificar como principais resultados a presença da cidadania deliberativa através das seis categorias que a identificam, consistentes em processo de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e bem comum, dos vinte e um critérios reconhecidos em canais de difusão, qualidade da informação, espaços de transversalidade, pluralidade do grupo promotor, órgãos existentes, órgãos de acompanhamento, relação com outros processos participativos, abertura de espaços para decisão, aceita social, política e técnica, valorização cidadã, participação de diferentes atores, perfil dos atores, forma de escolha de representantes, discursos de representantes, avaliação participativa, origem das proposições, alçada dos atores, perfil de liderança, possibilidade de exercer a própria vontade, objetivos alcançados e aprovação cidadão dos resultados, assim como as características da gestão social no Comitê compreendidas na tomada de decisão coletiva sem coerção, inteligibilidade e transparência, dialogicidade e entendimento esclarecido. Dentre os resultados, as características de forma de escolha dos representantes e a relação com outros processos participativos indicaram necessidade de melhorias. O produto do trabalho direcionou os resultados para elevar o grau de cidadania deliberativa nos referidos itens, com propostas de evolução no relacionamento do CDUST e indicações de alterações normativas. |
| Abstract: | This study aimed to investigate deliberative citizenship and social management, exercised in the Committee for the Defense of Telecommunications Services Users (CDUST), an Anatel body, during the years 2018, 2019 and 2020, aiming at proposing practices of management consistent with its principles. To meet this objective, qualitative and quantitative research techniques were used, characterized as an exploratory research and considered a case study, with participatory observations and interviews to listen to the members of the CDUST in Brasília/DF. From the applied methods, it was possible to identify as main results the presence of deliberative citizenship through the six categories that identify it, consistent in the process of discussion, inclusion, pluralism, participatory equality, autonomy and the common good, of the twenty-one criteria recognized in dissemination channels, quality of information, spaces for transversality, plurality of the promoting group, existing places, monitoring places, relationship with other participatory processes, opening up spaces for decision, social, political and technical acceptance, citizen appreciation, participation of different actors, profile of the actors, form of choice of representatives, speeches of representatives, participatory evaluation, origin of the propositions, scope of the actors, leadership profile, possibility of exercising one's will, objectives achieved and citizen approval of the results, as well as the characteristics of social management in the Committee understood in collective decision making without coercion, intelligibility and transparency, dialogicity and clarified understanding. Among the results, the characteristics of the choice of representatives and the relationship with other participatory processes indicated the need for improvements. The product of the work directed the results to increase the degree of deliberative citizenship in the referred items, with proposals for evolution in the relationship of the CDUST and indications of normative changes. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/2740 |
| Appears in Collections: | Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas |
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