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http://hdl.handle.net/11612/3059| Authors: | Jesus, Josefa Maria de |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Rodrigues, Waldecy |
| Title: | Análise de políticas públicas: a trajetória da política nacional de educação permanente em saúde no Brasil |
| Keywords: | Educação Permanente; Processo de Trabalho; Método Delphi; Permanent Education; Work Process; Delphi method |
| Issue Date: | 14-Apr-2021 |
| Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol |
| Citation: | JESUS, Josefa Maria de. Análise de políticas públicas: a trajetória da política nacional de educação permanente em saúde no Brasil. 2021. 103f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Palmas, 2021. |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente estudo tem por objetivo principal avaliar a trajetória da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps) no Brasil, de acordo com a percepção dos atores representativos desta política pública. Busca, também, sistematizar as etapas do processo de implantação e implementação da Pneps; identificar os “nós críticos” que dificultam a execução das suas ações; analisar seus processos de institucionalização por meio da criação/atuação dos espaços de articulação interinstitucional e intersetorial; avaliar a relevância da Pneps nos estados e seus impactos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista o tempo decorrido de 16 anos da sua institucionalização (2004) até o período de realização deste estudo (2020). Utilizou-se o método qualitativo com características descritivas e documental. Para compor a análise, foram percorridas as seguintes etapas: realização de pesquisas documental; pesquisa bibliográfica e entrevistas estruturadas com aplicação de questionários. A investigação da evolução da Pneps foi realizada com base em estudos publicados entre o período de 2005 a e 2017. Efetuou-se, também, a análise dos 27 Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) referentes ao exercício a partir de 2019. A amostra da pesquisa aplicada foi composta por 20 especialistas (gestores estaduais/municipais, gestores federais e acadêmicos). Os dados encontrados foram avaliados quanto a três dimensões: Articulação; Implementação e Impactos da Pneps de acordo com a percepção dos atores selecionados para participar da pesquisa. Os resultados obtidos com esta investigação mostraram que: há necessidade de construção/estabelecimento de um instrumento/roteiro com o elenco de informações que deverão compor todos os PEEPS; a inexistência de recursos financeiros para a execução dessa Política impacta negativamente na sua institucionalização/execução, embora, a existência e/ou repasses de recursos regulares não garantam a sua execução; a Política encontra-se frágil quanto à sua implementação. Referente aos impactos, constatou-se que a Pneps oportunizou o estreitamento da relação entre os serviços de saúde e as instituições de ensino e promoveu mudanças significativas nos processos de trabalho em equipes independentemente da sua composição. |
| Abstract: | The main objective of this study is to evaluate the trajectory of the National Policy for Permanent Health Education (Pneps) in Brazil, according to the perception of the representative actors of this public policy. It also seeks to systematize the stages of the Pneps implementation and implementation process; identify the “critical nodes” that hinder the execution of your actions; analyze its institutionalization processes through the creation/action of spaces for interinstitutional and intersectoral articulation; evaluate the relevance of Pneps in the states and its impacts on the Unified Health System (SUS), considering the time elapsed from its institutionalization (2004) to the period of this study (2020). The qualitative method with descriptive and documentary characteristics was used. To compose the analysis, the following steps were taken: carrying out documentary research; bibliographical research and structured interviews with application of questionnaires. The investigation of the evolution of Pneps was carried out based on studies published between the period 2005 and 2017. The analysis of the 27 State Plans for Continuing Health Education (PEEPS) for the year from 2019 onwards was also carried out. The applied research sample consisted of 20 experts (state/municipal managers, federal and academic managers). The data found were evaluated according to three dimensions: Articulation; Implementation and Impacts of Pneps according to the perception of the actors selected to participate in the research. The results obtained from this investigation showed that: there is a need to build/establish an instrument/script with the list of information that should comprise all PEEPS; the inexistence of financial resources for the execution of this Policy negatively impacts its institutionalization/execution, although the existence and/or transfers of regular resources do not guarantee its execution; the Policy is fragile in terms of its implementation. Regarding the impacts, it was found that Pneps provided the opportunity for a closer relationship between health services and educational institutions and promoted significant changes in the work processes in teams, regardless of their composition. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/3059 |
| Appears in Collections: | Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas |
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