1. Repositório UFT
  2. BDM - Biblioteca Digital de Monografias
  3. Câmpus Universitário de Arraias

Direito : [22] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 22
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
25-Nov-2025Direitos territoriais quilombolas em disputa: Um estudo de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaREGES, Magno Pereira
30-Jun-2025Direitos autorais, obras e fonogramas: um guia prático para compositores, músicos, intérpretes e produtores musicaisGUILHERME, Willian Douglas
25-Nov-2025A proteção dos direitos territoriais quilombolas e o papel jurídico dos amicus curiae: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239-DFMELO, Janykelle Ribeiro de
10-Apr-2025Estelionato Digital: uma análise sobre o delito de fraude eletrônica na região Norte do BrasilSOUZA, Vinícius de Oliveira
10-Feb-2025Tensões entre as Big techs e o Estado brasileiro: uma análise sobre o descumprimento de decisões judiciais pelo Telegram e pelo X/Twitter e sobre a interferência no processo legislativo pelo GoogleSilva, Lucas Lima
10-Feb-2025O ativismo judicial e sua relação com os direitos e garantias fundamentais no Brasil contemporâneo: um estudo de caso do marco temporal em terras indígenas.TORRES, Sóstenes Oliveira
13-Feb-2025Por um futuro sem barreiras: Reflexões sobre a adoção homoafetiva no BrasilROSA, Rodrigo Guimarães
13-Feb-2025Territórios Quilombolas E Regime De Terras No Estado Do Tocantins: Um possível Estado de Coisas InconstitucionalRitter, Jhennifer Real
12-Feb-2025A cadeia de custódia das provas a partir das alterações da lei 13.964 de 2019Santos, Ivanilson Antônio dos
13-Feb-2025Redefinição das relações contratuais: uma análise das implicações jurídicas e regulatórias na era da blockchainSouza, Eduardo Durães de
10-Feb-2025Eutanásia: Reflexões sobre o direito à vida e a uma morte digna sob o enfoque constitucionalBARBOSA, Félix Ribeiro
23-Dec-2024Uma análise crítica dos caminhos jurídicos percorridos para responsabilização penal da violência doméstica em Arraias/TOSANTOS, Jucineia Ramos
10-Feb-2025Remição de pena a partir do estudo: uma análise do caso da Unidade Prisional Regional de ArraiasBorba, Deusmar Oliveira de
13-Feb-2025O acesso a educação como direito fundamental para as pessoas com autismo no município de Arraias- TocantinsSOUZA, Filipi Cassiano Silva
13-Feb-2025Os desafios e impactos do registro civil tardio no brasil: Uma análise das barreiras burocráticas, culturais e jurídicas no acesso aos direitos fundamentaisSILVA, Tailinny Alves da
12-Feb-2025Racismo estrutural e o acesso de pessoas negras à educaçãoSilva, Aline Ribeiro
9-Sep-2024A proteção integral no caso das medidas socioeducativas: uma análise do contexto de Campos Belos/GOSantos, Naylla Alves dos
10-Sep-2024Mapa da juventude: os desafios das medidas socioeducativas dentro da Comarca de Arraias/TOBarbosa, Matheus Gonçalves
9-Sep-2024Financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais: um estudo das inconsistências apresentadas nos processos tramitados na Comarca de Arraias/TO nas eleições municipais de 2020Nascimento, Marradhna Gley Oliveira
10-Feb-2025Trajetória da remição de pena pela leitura no Estado do Tocantins. Estudo de caso na Unidade Penal de ArraiasSILVA, Cláudio Amado da
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 22
 next >

Discover