1. Repositório UFT

Browsing by Author Rocha, Renata Rodrigues de Castro

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27-Jan-2016Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiçaBiazotto, Pedro Donizete
23-Jan-2026Ações afirmativas voltadas à pessoa com deficiência no âmbito da Universidade Federal do Tocantins: análise à luz da lei 13.409/2016.Cruz, Lázaro de Carvalho da
16-Dec-2016Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no TocantinsSouza, Eliandra Milhomem
4-Mar-2020Análise comparativa das modalidades de licitação concorrência e regime diferenciado de contratações públicas: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.Alves, Francisco Carlos Aragão
2021Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos fundamentais dos indígenas refugiados da Etnia Warao no município de Palmas, TocantinsPires, Vinícius Renato de Paula
20-Feb-2026Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos sociais dos indígenas refugiados da etnia Warao no Município de Palmas, TocantinsPires, Vinícius Renato de Paula
2020Análise Da Atuação Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Para A Promoção Da Educação Em Direitos Humanos\Carvalho, Anna Karoline Cavalcante
26-Jan-2026Análise da atuação na área de saúdo do Ministério Público do estado do Tocantins na pandemia de covid-19 no ano de 2020Bernardes, Fáustone Bandeira Morais
16-Dec-2016Análise da eficiência da justiça móvel tocantinenseAlmeida, Odete Batista Dias
2021Análise das políticas públicas nacionais voltadas à inserção da pessoa com Trissomia-21 no mercado de trabalhoNascimento, Jhule Michele Lopes
26-Mar-2015O cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária frente ao direito de propriedade e o devido processo legalCarvalho, Rubem Ribeiro de
2022Concessão de tutelas provisórias nos juizados especiais cíveisBáccaro, Lúcio Roner Sousa
13-Mar-2026Concessão de tutelas provisórias nos juizados especiais cíveisBáccaro, Lúcio Roner Sousa
15-Dec-2017Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TOSantos, Zilmária Aires dos
23-Jan-2026Eficácia e aplicação da legislação ambiental no combate a queimadas ilegais no Parque Estadual do LajeadoSilva, Djanira Gonçalves da
2021Evangelização E Solidariedade: O Aporte Católico Na Promoção Dos Direitos Humanos Das Crianças E Dos Adolescentes Na Arquidiocese De PalmasScheid, Caroline Póvoa Peixoto
6-Apr-2026A implantação da sala de depoimento especial na comarca de Palmas e sua relação com a lei no 13.431/2017Coiro, Guilherme Rodrigues
27-Jan-2016Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o NacomSeraphin, Angelo Stacciarini
2021A proteção de dados virtuais no Brasil: a regulamentação do uso de dados virtuais pessoais no Brasil sob a influência das normas europeiasSouza, Marlon Weldes Ibrahim de
22-Apr-2026A proteção dos direitos dos animais domésticos no Brasil em face da sua natureza jurídicaCoelho, Chesy Alexandre
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