Browsing by Author Rocha, Renata Rodrigues de Castro
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 27-Jan-2016 | Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça | Biazotto, Pedro Donizete |
| 16-Dec-2016 | Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins | Souza, Eliandra Milhomem |
| 4-Mar-2020 | Análise comparativa das modalidades de licitação concorrência e regime diferenciado de contratações públicas: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. | Alves, Francisco Carlos Aragão |
| 2021 | Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos fundamentais dos indígenas refugiados da Etnia Warao no município de Palmas, Tocantins | Pires, Vinícius Renato de Paula |
| 2020 | Análise Da Atuação Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Para A Promoção Da Educação Em Direitos Humanos\ | Carvalho, Anna Karoline Cavalcante |
| 16-Dec-2016 | Análise da eficiência da justiça móvel tocantinense | Almeida, Odete Batista Dias |
| 2021 | Análise das políticas públicas nacionais voltadas à inserção da pessoa com Trissomia-21 no mercado de trabalho | Nascimento, Jhule Michele Lopes |
| 26-Mar-2015 | O cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária frente ao direito de propriedade e o devido processo legal | Carvalho, Rubem Ribeiro de |
| 2022 | Concessão de tutelas provisórias nos juizados especiais cíveis | Báccaro, Lúcio Roner Sousa |
| 15-Dec-2017 | Diagnóstico da aplicação de critérios para o alcance de produtividade e celeridade na distribuição de atribuições dentro das serventias judiciais: o estudo do caso da comarca de Dianópolis-TO | Santos, Zilmária Aires dos |
| 2021 | Evangelização E Solidariedade: O Aporte Católico Na Promoção Dos Direitos Humanos Das Crianças E Dos Adolescentes Na Arquidiocese De Palmas | Scheid, Caroline Póvoa Peixoto |
| 27-Jan-2016 | Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom | Seraphin, Angelo Stacciarini |
| 2021 | A proteção de dados virtuais no Brasil: a regulamentação do uso de dados virtuais pessoais no Brasil sob a influência das normas europeias | Souza, Marlon Weldes Ibrahim de |
| 2021 | Os requisitos cumulativos na judicialização da saúde: uma análise da jurisprudência à luz dos direitos fundamentais e da responsabilidade fiscal | Parrião, Luiz Fernando Moreira Aguiar |
| 11-Feb-2015 | A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade | Lorentino, Sérgio Augusto Pereira |
