Browsing by Author Marques, Vinicius Pinheiro

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31-Aug-2024O acordo de não persecução cível como instrumento da justiça multiportasGuimarães, Juliana Silva Marinho
11-Feb-2015Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalhoMarques, Vinicius Pinheiro
31-May-2019Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentarSilva, Mariana Saraiva Rezende da
15-May-2020Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popularSilva, Leandro Gomes da
17-Apr-2024As conciliações pré-processual e processual em matéria fiscal no âmbito do sistema multiportas de justiça: uma nova arquitetura de tratamento de conflitos fiscaisParfieniuk, Silvana Maria
2-Dec-2021O direito à convivência familiar e comunitária - Cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada)Fiori Júnior, Sidney
2021Direito À Educação: Direito À Inclusão Das Pessoas Com Transtorno Do Déficit De Atenção Com Hiperatividade (TDAH)Lima, Thyessen Bruna Coelho
17-Sep-2021Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TOPinto, Bruna Patrícia Ferreira
19-Dec-2016Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidadeMarques, Vinicius Pinheiro
2018Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídicaOliveira, Rômulo De Morais e