Browsing by Author Marques, Vinicius Pinheiro
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Issue Date | Title | Author(s) |
31-Aug-2024 | O acordo de não persecução cível como instrumento da justiça multiportas | Guimarães, Juliana Silva Marinho |
11-Feb-2015 | Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho | Marques, Vinicius Pinheiro |
31-May-2019 | Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar | Silva, Mariana Saraiva Rezende da |
15-May-2020 | Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popular | Silva, Leandro Gomes da |
17-Apr-2024 | As conciliações pré-processual e processual em matéria fiscal no âmbito do sistema multiportas de justiça: uma nova arquitetura de tratamento de conflitos fiscais | Parfieniuk, Silvana Maria |
2-Dec-2021 | O direito à convivência familiar e comunitária - Cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada) | Fiori Júnior, Sidney |
2021 | Direito À Educação: Direito À Inclusão Das Pessoas Com Transtorno Do Déficit De Atenção Com Hiperatividade (TDAH) | Lima, Thyessen Bruna Coelho |
17-Sep-2021 | Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO | Pinto, Bruna Patrícia Ferreira |
19-Dec-2016 | Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade | Marques, Vinicius Pinheiro |
2018 | Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica | Oliveira, Rômulo De Morais e |