Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11612/2516| Autor(a): | Figueiredo, Ellen Silvia Amaral |
| Orientador: | Marques, Elineide |
| Título: | A co-gestão como estratégia de governança da pesca artesanal em rios amazônicos barrados por hidrelétricas |
| Palavras-chave: | Pesca de Pequena Escala; Hidrelétrica; Uso Comum dos Recursos Naturais; Governança; Amazônia; Small Scale Fisheries; Hydroelectric; Common Pool Resources; Governance; Amazon |
| Data do documento: | 30-Nov-2018 |
| Editor: | Universidade Federal do Tocantins |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb |
| Citação: | FIGUEIREDO, Ellen Silvia Amaral. A co-gestão como estratégia de governança da pesca artesanal em rios amazônicos barrados por hidrelétricas.2018. 135f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2018. |
| Resumo: | A pesca artesanal é considerada como importante fonte de alimento e renda para uma parte expressiva da população de países em desenvolvimento sob condição de vulnerabilidade social. Porém, a sustentabilidade dessa atividade encontra-se ameaçada pelo modelo de desenvolvimento vigente que ocasiona a poluição das águas dos rios e a alteração significativa do ecossistema aquático. A instalação de grandes obras de infraestrutura, como as barragens hidrelétricas constituem-se em uma das ameaças principais à biodiverdidade em rios tropicais, como o Amazonas. Os efeitos negativos de tais obras ultrapassam as questões ecológicas, afetando diretamente a população humana que depende dos recursos pesqueiros para sua sobrevivência. A alteração ou a interrupção da pesca gera inúmeros outros efeitos sociais como a diminuição na renda e o comprometimento da segurança alimentar da população envolvida. No Brasil, no caso da bacia do rio Paraná, mesmo com considerável evidência dos impactos negativos causados à pesca devido a instalação de inúmeras barragens nos últimos 40 anos, pouco se avançou no tema de medidas compensatórias para pescadores impactados por barragens e os pescadores seguem às margens de políticas públicas. Se os impactos gerados por hidrelétricas foram danosos para os pescadores das regiões sudeste e sul do do País, que dimensão alcançariam na região com maior consumo de pescado per capita do País, como a região Amazônica? Existem alternativas para a promoção da sustentabilidade da pesca artesanal mesmo em ambientes com tal distúrbio? Essas questões conduzem a pergunta central da tese: que arranjos de governança possibilitariam a maior sustentabilidade da pesca nesses ambientes, considerando a gestão como processo chave para a conservação dos recursos pesqueiros e a estratégia governamental de aproveitamento da bacia amazônica como produtora de megawatts? Para se debruçar sobre o tema da gestão da pesca como promotora da sustentabilidade, a presente tese lança mão das teorias de Uso Comum dos Recursos Naturais e Gestão Participativa, propostos por Elinor Ostrom e Berkes. Para tal, a tese está organizada em três capítulos além da introdução geral e conclusão. O primeiro capítulo apresenta uma revisão sistemática e análise do nível do conhecimento científico disponível sobre pesca em ambientes impactados por hidrelétricas. O capítulo 2, por sua vez, desenvolve e testa uma ferramenta para avaliar a qualidade dos estudos ambientais, identificando e propondo questões a serem investigadas ou melhoradas. O capítulo 3 busca, na literatura sobre gestão participativa no Brasil, as bases teóricas e metodológicas das experiências existentes no Brasil, identificando e refletindo sobre as oportunidades e obstáculos para sua implementação no contexto de barragens hidrelétricas. Posteriormente, na conclusão geral urde uma tessitura demonstrando o elo teórico-analítico dos capítulos, apontando propostas de ações mitigatórias para os impactos socioambientais |
| Abstract: | Artisanal fishing is regarded as an important source of food and income for an expressive part of the population of developing countries under the condition of social vulnerability. However, the sustainability of this activity is threatened by the current development model that causes the water pollution of rivers and the significant alteration of the aquatic ecosystem. The installation of large infrastructure works, such as hydroelectric dams constitutes one of the main threats to biodiverdity in tropical rivers, such as Amazonas. The negative effects of such works surpass ecological issues, directly affecting the human population that depends on the fishing resources for its survival. The change or interruption of fishing generates countless other social effects, such as the decrease in income and the compromise of the food security of the involved population. In Brazil, in the case of the Paraná River basin, even with considerable evidence of the negative impacts caused to fishing due to the installation of numerous dams in the last 40 years, little has progressed in the subject of compensatory measures for fishermen impacted by Dams and fishermen follow at the margins of public policy. If the impacts generated by hydroelectric dams were harmful to fishermen in the southeastern region of the country, what dimension would they reach in the region with the highest consumption of fish per capita in the country, such as the Amazon region? Are there alternatives to promoting the sustainability of artisanal fisheries even in environments with such a disturbance? These questions lead to the central question of the thesis: What governance arrangements would enable the greater sustainability of fisheries in these environments, considering management as a key process for the conservation of fisheries resources and the governmental strategy to use the Amazon Basin as a producer of megawatts? To address the theme of fisheries management as a promoter of sustainability, the present thesis introduces the theories of Common Pool Resources and Participatory Management, proposed by Elinor Ostrom and Berkes. To this end, the thesis is organized in three chapters besides the general introduction and conclusion. The first chapter presents a systematic review and analysis of the level of scientific knowledge available on fishing in environments impacted by hydroelectric power plants. Chapter 2, in turn, develops and tests a tool to assess the quality of environmental studies, identifying and proposing issues to be investigated or improved. Chapter 3 seeks, in the literature on participatory management in Brazil, the theoretical and methodological bases of existing experiences in Brazil, identifying and reflecting on the opportunities and obstacles to its implementation in the context of hydroelectric dams. Subsequently, in the general conclusion, the theoretical-analytical link of the chapters is presented, pointing out proposals for mitigating actions for socio-environmental impacts. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/2516 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Ciências do Ambiente |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ellen Silvia Amaral Figueiredo - Tese.pdf | 3.81 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.