O contrato de trabalho da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico pátrio: inclusão social e acessibilidade

Silva, Matheus de Lima

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues	-
dc.contributor.author	Silva, Matheus de Lima	-
dc.date.accessioned	2021-10-29T23:30:50Z	-
dc.date.available	2021-10-29T23:30:50Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SILVA, Matheus de Lima. O contrato de trabalho da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico pátrio: inclusão social e acessibilidade 10f. Artigo de Graduação. Curso de Direito. Universidade Federal do Tocantins. Palmas, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11612/3256	-
dc.description.abstract	This research seeks to analyze the employment contract of people with disabilities - PwD, as to their guarantees of social inclusion and accessibility for the good performance of their functions as a job. In this context, the following problem arises: What legal aspects are related to the employment contract of people with disabilities in the Brazilian legal system? From bibliographical references, articles and legislation that address the structuring of the contract and the profile of the PCD, available through searches in official electronic addresses and in recognized scientific journals, such as the Federal Government website (Planalto) and websites electronics of the higher courts. This study is predominantly descriptive, but will contain an explanatory dimension. It will be of basic and applied nature, with a quali-quantitative approach, and will be carried out from bibliographical and documentary research, through the deductive method. At the end of this research work, an answer to the problem is possible, building some reflections on the inclusion of people with disabilities in the labor market.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Tocantins	pt_BR
dc.rights	Acesso Livre.	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho da pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	Inclusão social	pt_BR
dc.subject	Legislação brasileira	pt_BR
dc.title	O contrato de trabalho da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico pátrio: inclusão social e acessibilidade	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.description.resumo	A presente pesquisa busca analisar o contrato de trabalho da pessoa com deficiência – PcD, quanto suas garantias de inclusão social e de acessibilidade para o bom desempenho das suas funções enquanto empregado. Nesse contexto surge o seguinte problema: Quais aspectos jurídicos relacionados ao contrato de trabalho da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico pátrio? A partir de referências bibliográficas, artigos e legislações que abordem a estruturação desse contrato e o perfil da PcD, disponíveis por meio de buscas em endereços eletrônicos oficiais e em revistas cientificas reconhecidas, como por exemplo o site do Governo Federal (Planalto) e os sítios eletrônicos dos tribunais superiores. Este estudo é preponderantemente descritivo, mas conterá uma dimensão explicativa. Será de natureza básica e aplicada, com a abordagem quali-quantitativa, e será realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, por meio do método dedutivo. Ao final desse trabalho de pesquisa fica possível a resposta da problemática, construir algumas reflexões sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.	pt_BR
dc.publisher.campus	Palmas	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR
dc.publisher.curso	Direito	pt_BR
dc.publisher.local	Palmas	pt_BR
dc.publisher.level	Graduação	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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