Direito : [104] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 104
Issue DateTitleAuthor(s)
2023A visão dos tribunais sobre a revisão das decisões automatizadas à luz do art. 20 da LGPDSilva, Neide Costa da
2022Racismo institucional na unidade penal de Porto NacionalSousa, Marcivânia Ferreira
2023A influência da ausência paterna no desenvolvimento emocional do filho: responsabilidade civil por abandono afetivoPereira, Lucas Henrique Ramos
2022O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos da ADC 43/44 e da ADO 26/DF e MI 4733/DFGomes, Paulo Vítor Souza
2022O conceito de povo para Santo Agostinho e o seu uso no direito constitucional brasileiroFerreira, Juvan da Cunha
2022Teto de vidro: um estudo sobre o fenômeno e ações desenvolvidas no cenário brasileiroRosa, Vitória Carolina Pereira de Oliveira
2021Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos fundamentais dos indígenas refugiados da Etnia Warao no município de Palmas, TocantinsPires, Vinícius Renato de Paula
2022A exclusão digital como entrave ao direito fundamental de acesso à justiça: a introdução de canais digitais na Defensoria Pública da União no TocantinsMoraes, Thainá Rodrigues de
2021Pedofilia e a resposta penal adequadaDias, Ricardo Augusto
2022O poder-dever da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de políciaVenâncio, Rafael Henrique Ayres
2022NUMECON - Análise do tratamento adequado nos conflitos familiaresRocha, Oceilde Sousa
2022A possibilidade de regularização do preparo antes da declaração de deserção no processo do trabalho, sob a perspectiva do Código de Processo CivilLemos, Matheus Morais
2019O conceito de miserabilidade do §3º, do artigo 20, da Lei Orgânica da Assistência Social: a relativização deste critério objetivoMachado, Matheus Linnyker Goudinho
2021O uso da extrafiscalidade do IPTU como alternativa para cumprimento da função social da propriedade urbanaMoura, Marta Santana Miranda
2022As Ouvidorias dos Tribunais de Contas e a aproximação dos controles externo e social na gestão democrática dos recursos públicos no BrasilSouza, Mariana Araujo de
2022Os vinte anos da Lei de Libras: desafios silenciosos da inclusão em um Brasil “Barulhento”Krutzmann, Maiquel
2022O controle das fake news nos limites dos direitos fundamentaisPinto, Luiz Thalles Nogueira
2022Concessão de tutelas provisórias nos juizados especiais cíveisBáccaro, Lúcio Roner Sousa
2022Fato jurídico tributário periódico e os princípios da irretroatividade tributária e da segurança jurídicaAmaral, Keyliane de Sousa
2022Caso Márcia Barbosa: o enfrentamento à violência de gênero no sistema de justiça brasileiroGuimarães, Isadora Vieira
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 104