Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11612/4186
Autor(a): Machado, Kyara Batista
Orientador: Burginski, Vanda Micheli
Título: A atenção primária a saúde (APS) nos governos Temer e Bolsonaro (2016-2021): um olhar para a estratégia saúde da família (ESF)
Palavras-chave: Política de Saúde;Neoliberalismo;Política de Atenção Primária a Saúde;Estratégia Saúde da Família;Desfinanciamento
Data do documento: 28-Set-2022
Editor: Universidade Federal do Tocantins
Citação: MACHADO, Kyara Batista. A atenção primária a saúde (APS) nos governos Temer e Bolsonaro (2016-2021): um olhar para a estratégia saúde da família (ESF). 2021. 64 f. Monografia (Especialização) - Curso de Serviço Social e Política Social, UFT, Miracema do Tocantins, 2021.
Resumo: Desde início dos anos de 1980 os movimentos sociais e demais organizações das classes subalternas se lançaram na luta pela redemocratização da sociedade e do Estado, fazendo desta década um marco para a democracia brasileira. Essa época marcou também um importante momento para a política de saúde que ganha status de política de Seguridade Social, se fortaleceu no âmbito de direito do cidadão e de dever do Estado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nos anos seguintes com o advento do neoliberalismo e seus ataques aos direitos da classe trabalhadora, a política de Atenção Primária à Saúde (APS) vem sofrendo fortes ameaças com as sucessivas tentativas de sua privatização e com a limitação de seu investimento orçamentário, desde a EC n°. 95. Desse modo, no presente trabalho buscamos compreender como a política de atenção primária vem se configurando no Brasil nos governos Temer e Bolsonaro durante o período de 2016 a 2021. Para a aproximação do objeto de estudo, utilizamos da pesquisa bibliográfica com abordagem a partir do materialismo histórico e dialético, que nos possibilitou um arcabouço teórico e como técnica de coleta de dados foi utilizada a pesquisa documental. Os resultados da pesquisa apontam que os ataques neoliberais se intensificaram durante o governo de Michel Temer com a aprovação da EC 95/2016 e a contrarreforma da PNAB e ganhou forças durante o governo de Jair Messias Bolsonaro com a política de saúde subordinada ao mercado por meio das privatizações e com o programa previne Brasil.
Abstract: Since the beginning of the 1980s, social movements and other organizations of the subaltern classes launched themselves in the struggle for the redemocratization of society and the State, making this decade a milestone for Brazilian democracy. This time also marked an important moment for health policy, which gained the status of Social Security policy, strengthened within the scope of the citizen's right and the State's duty with the promulgation of the Federal Constitution of 1988. In the following years, with the advent of neoliberalism and its attacks on the rights of the working class, the Primary Health Care (PHC) policy has been suffering strong threats with the successive attempts of its privatization and with the limitation of its budget investment, since EC no. 95. Thus, in this study, we seek to understand how the primary care policy has been shaped in Brazil in the Temer and Bolsonaro governments during the period from 2016 to 2021. In order to approach the object of study, we used bibliographical research with an approach based on from the historical and dialectical materialism, which allowed us a theoretical framework and as a data collection technique, documental research was used. The survey results show that neoliberal attacks intensified during Michel Temer's government with the approval of EC 95/2016 and the PNAB counter-reform and gained strength during the government of Jair Messias Bolsonaro with the health policy subordinated to the market through privatizations and with the Prevent Brazil program.
URI: http://hdl.handle.net/11612/4186
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