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http://hdl.handle.net/11612/7051
Authors: | SOUSA, Antonio dos Santos |
metadata.dc.contributor.advisor: | MENDES, Maurício Ferreira |
Title: | Políticas Públicas e o Processo de Luta/Conquista da Terra no Assentamento Palmares, Região do Bico do Papagaio/Tocantins |
Keywords: | Luta pela terra;Reforma Agrária;Acampamento;Palmares;Agricultura camponesa;Fight for land;Land reform;Camping;Peasant agriculture |
Issue Date: | 2024 |
Publisher: | Universidade Federal do Tocantins |
metadata.dc.publisher.program: | PPGDIRE |
Citation: | SOUSA, Antonio dos Santos. Políticas Públicas e o Processo de Luta/Conquista da Terra no Assentamento Palmares, Região do Bico do Papagaio/Tocantins. 2024. 135f. Dissertação de mestrado acadêmico (PPGDIRE) – Universidade Federal do Tocantins, Araguaína, 2024. |
metadata.dc.description.resumo: | A presente pesquisa descreve e analisa a importância das políticas públicas no processo de luta e conquista da terra, por meio da formação inicial de acampamentos por parte dos trabalhadores rurais sem-terra, e posteriormente, a consolidação em assentamentos rurais, com recorte espacial no estado do Tocantins, principalmente, com foco no Bico do Papagaio, região ao extremo norte do Estado, formado por 25 municípios e banhados pelos rios Araguaia e Tocantins. Ressalta-se que no processo de conquista da terra, os camponeses do Bico do Papagaio/TO atuam em diversas estratégias de luta, sendo que as principais são o envolvimento e a participação efetiva em lutas contra a estrutura capitalista opressora. Diante do contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de luta e conquista do território na região do Bico do Papagaio, Tocantins, destacando o processo da formação dos acampamentos até a consolidação/implementação dos assentamentos rurais, além de identificar os atores sociais e as instituições envolvidas, bem como as políticas públicas direcionadas a reforma agrária. Neste interim, os seguintes procedimentos metodológicos foram adotados: pesquisa bibliográfica e documental; coleta de dados primários, por meio de entrevistas com lideranças dos camponeses e secundários em órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além das etapas de aplicação do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) junto as famílias e lideranças camponesas do assentamento Palmares, Bico do Papagaio/TO. Os resultados evidenciam que a falta de acesso as políticas públicas dificultam a resistência dos camponeses nos acampamentos e, consequentemente, dos assentamentos rurais, e isso vem causando diversos problemas, como o enfraquecimento da luta pela terra, saída do agricultor do campo, violência no campo e vivenciando formas precárias de subsistência. Essa necessidade de acesso as políticas públicas foi observada, in loco, no assentamento Palmares, quando os assentados relataram a má condições das estradas vicinais, a dificuldade de acesso a água potável, a deficiência nas oportunidades de comercialização seus produtos, assim como o alcance a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ainda há um distanciamento entre assistência técnica e as das famílias assentadas. O Estado precisar inserir os camponeses no acesso as políticas públicas, visto que muitos assentamentos da região vêm produzindo alimentos, a exemplo do Palmares, garantindo assim sua manutenção e resistindo à pressão por parte da agricultura capitalista. Faz-se necessário e urgente que a luta pela terra através dos acampamentos organizados por meio dos movimentos sociais, em especifico o MST, como uma estratégia de mobilização popular que mesmo enfrentando aparato do estado contra a reforma agrária seja vista como um espaço de reconquista do território. |
Abstract: | This research describes and analyzes the importance of public policies in the process of struggle and conquest of land, through the initial formation of camps by landless rural workers, and later, the consolidation in rural settlements, with a spatial focus in the state of Tocantins, mainly, focusing on Bico do Papagaio, a region in the extreme north of the State, formed by 25 municipalities and bathed by the Araguaia and Tocantins rivers. It is noteworthy that in the process of conquering land, the peasants of Bico do Papagaio/TO act in different fighting strategies, the main ones being involvement and effective participation in struggles against the oppressive capitalist structure. Given the context, the objective of this research was to analyze the process of struggle and conquest of territory in the Bico do Papagaio region, Tocantins, highlighting the process from the formation of camps to the consolidation/implementation of rural settlements, in addition to identifying social actors and the institutions involved, as well as public policies aimed at agrarian reform. In the meantime, the following methodological procedures were adopted: bibliographic and documentary research; collection of primary data, through interviews with peasant leaders and secondary data in public bodies, such as the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), in addition to the stages of application of the Participatory Rural Diagnosis (DRP) with families and peasant leaders from the Palmares settlement, Bico do Papagaio/TO. The results show that the lack of access to public policies hinders the resistance of peasants in the camps and, consequently, of rural settlements, and this has been causing several problems, such as the weakening of the struggle for land, farmers leaving the countryside, violence in the countryside and experiencing precarious forms of subsistence. This need for access to public policies was observed, in situ, in the Palmares settlement, when the settlers reported the poor condition of the local roads, the difficulty in accessing drinking water, the lack of opportunities to sell their products, as well as the reach of Technical Assistance and Rural Extension (ATER) there is still a gap between technical assistance and that of settled families. The State needs to include peasants in access to public policies, since many settlements in the region have been producing food, such as Palmares, thus guaranteeing its maintenance and resisting pressure from capitalist agriculture. It is necessary and urgent that the fight for land through camps organized through social movements, specifically the MST, as a popular mobilization strategy that, even facing the state apparatus against agrarian reform, is seen as a space for reconquering the territory . |
URI: | http://hdl.handle.net/11612/7051 |
Appears in Collections: | Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais |
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