Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11612/7553
Autor(a): | Castro, Jean Fernandes Barbosa de |
Orientador: | Silva, Alex Pizzio da |
Título: | Quilombolas Kalunga: o reconhecimento como processo de construção de visibilidade e justiça social |
Palavras-chave: | Comunidades tradicionais. Invisibilidade. Reconhecimento. Construção da identidade quilombola. Cláusula da dignidade da pessoa negra. Traditional communities. Invisibility. Recognition. Construction of quilombola identity. Black person dignity clause |
Data do documento: | 2-Out-2023 |
Citação: | CASTRO, Jean Fernandes Barbosa de. Quilombolas Kalunga: o reconhecimento como processo de construção de visibilidade e justiça social. 2023.121f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2023 |
Resumo: | A partir de uma pesquisa teórico-cultural que deu início à percepção de uma certa invisibilidade quilombola, no presente trabalho propus estudar a teoria do reconhecimento como processo de construção de identidade e visibilidade das comunidades quilombolas, adotando a doutrina contemporânea e atemporal de Axel Honneth, como direcionamento teórico da tese. Certos acontecimentos sociais notados durante a pesquisa como a ausência de valorização da cultura, das tradições religiosas e a necessidade de regularização fundiária de áreas legitimamente ocupadas pelos quilombolas, deram substrato epistemológico ao debate em torno da tentativa de se reverter a invisibilidade dos quilombolos, a partir da construção da identidade étnico-racial, do reconhecimento e da justiça no contexto de comunidades quilombolas, elegendo a cláusula da dignidade da pessoa negra e o princípio da Raça Negra como reforços interpretativos da Constituição Federal, na proteção de direitos e do reconhecimento de minorias raciais. Após a elaboração de capítulo representativo de pesquisa com observação participante, editei um capítulo abordando a questão da territorialidade quilombola, estruturando o texto com a abordagem do direito de propriedade, do direito agrário e da percepção da justiça com relação à regularização fundiária de territórios ocupados por comunidades quilombolas no Tocantins. Por conseguinte, foi elaborado o capítulo final, trazendo à colação os resultados percebidos durante a pesquisa, objetivando enunciar de que forma se poderia reverter a invisibilidade dos quilombolas, a partir do estudo da teoria do reconhecimento, propondo a concepção da cláusula da dignidade da pessoa negra e do princípio da Raça Negra, como vetores constitucionais interpretativos para a consagração de direitos dos quilombolas e das minorias raciais. |
Abstract: | Based on a cultural-theoretical research that gave rise to the perception of a certain quilombola invisibility, in the present work I proposed to study the theory of recognition as a process of construction of identity and visibility of quilombola communities, adopting the contemporary and timeless doctrine of Axel Honneth, as theoretical direction of the thesis. Certain social events noted during the research, such as the lack of appreciation for culture, religious traditions and the need for land regularization in areas legitimately occupied by quilombolas, gave an epistemological substrate to the debate around the attempt to reverse the invisibility of quilombolas, based on the construction of ethnic-racial identity, recognition and justice in the context of quilombola communities, electing the clause of the dignity of the black person and the principle of the Black Race as interpretative reinforcements of the Federal Constitution, in the protection of rights and recognition of racial minorities . After preparing a representative research chapter with participant observation, I edited a chapter addressing the issue of quilombola territoriality, structuring the text with an approach to property rights, agrarian rights and the perception of justice in relation to the land regularization of territories occupied by quilombola communities in Tocantins. Therefore, the final chapter was elaborated, bringing to the fore the results perceived during the research, aiming to enunciate how the invisibility of the quilombolas could be reversed, from the study of the theory of recognition, proposing the conception of the clause of the dignity of the person and the principle of the Black Race, as interpretive constitutional vectors for the consecration of the rights of quilombolas and racial minorities. |
URI: | http://hdl.handle.net/11612/7553 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Desenvolvimento Regional |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Jean Fernandes Barbosa de Castro - Tese.pdf | 6.27 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.