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2022Procedimentos comerciais e bancários na exportação de commodities: uma análise jurídica aplicada à rota do Tocantins para a União EuropeiaGondo, Gustavo Haruo Beltran
2022Os efeitos da rescisão na promessa de compra e venda de imóveis em incorporação no mercado imobiliárioSouza, Francisco Antunes de
2021O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STFSousa, Francinaldo de
2022Despejos forçados durante a Covid-19: um estudo da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF n° 828Gomes, Déborha Souza Alves
2022Responsabilidade civil nos negócios eletrônicos firmados na região norte do BrasilGalindo, Carlos Diniz
2021Aplicação da Lei n.º 14.230/2021 no tempo: limitações à retroatividade do novo sistema diante do direito fundamental difuso à probidade administrativaDutra, Caio Marcus de Souza
2022Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)Aires, Brendw Tiete
2021Reforma da Lei de Falências: criação da mediação judicial antecedente com suspensão da exigibilidade das obrigações do devedorSoares, Amanda Serafim
2021Dano social: possibilidade jurídica de condenação e sua quantificaçãoMatinha, Luís Fernando Freitas
2021Ensaio sobre a violação de direitos ao povo indígena guarany mbyá: uma busca de reconhecimento da identidade, da terra e de acesso aos serviços públicosSilva, Ivan Luiz Guarany
2021A instituição e a majoração de tributos através de medida provisóriaChaves, Éder Sandro Lima
2021Análise dos Aspectos Subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11.343/2006 e sua relação com o encarceramentoAraújo, Wdson Ribeiro
2021A decadência do direito de lançamento de ofício do imposto de renda das pessoas jurídicas (irpj) com base no lucro real anualGarcia, Sergio Galvão Ferreira
2021O Impacto Dos Marketplaces Digitais Na Responsabilidade CivilCosson, Vico Barbosa
2021COVID-19: Pandemia E Seus Reflexos Nos Contratos De Trabalho Introduzidos Pelas Medidas Provisórias Nº 927/2020 E 936/2020Marinho, Luciana Nunes
2020Blockchain E Smart Contracts: Considerações Acerca Da (In)Regulação Dessas Tecnologias No Ordenamento Jurídico BrasileiroCosta, Victor Hugo Santos
2021Evangelização E Solidariedade: O Aporte Católico Na Promoção Dos Direitos Humanos Das Crianças E Dos Adolescentes Na Arquidiocese De PalmasScheid, Caroline Póvoa Peixoto
2020Análise Da Atuação Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Para A Promoção Da Educação Em Direitos Humanos\Carvalho, Anna Karoline Cavalcante
2020O Uso Das Constelações Sistêmicas Como Método Alternativo Para Resolução De Conflitos Nas Varas De FamíliaOliveira, Denise Beatriz Fernandes
2021Investigação E Análise De Demarcação De Terras IndígenasSantos, Cícero Ivanildo dos
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