Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 104
Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | Procedimentos comerciais e bancários na exportação de commodities: uma análise jurídica aplicada à rota do Tocantins para a União Europeia | Gondo, Gustavo Haruo Beltran |
2022 | Os efeitos da rescisão na promessa de compra e venda de imóveis em incorporação no mercado imobiliário | Souza, Francisco Antunes de |
2021 | O acordo de não persecução penal e os recentes posicionamentos do STJ e do STF | Sousa, Francinaldo de |
2022 | Despejos forçados durante a Covid-19: um estudo da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF n° 828 | Gomes, Déborha Souza Alves |
2022 | Responsabilidade civil nos negócios eletrônicos firmados na região norte do Brasil | Galindo, Carlos Diniz |
2021 | Aplicação da Lei n.º 14.230/2021 no tempo: limitações à retroatividade do novo sistema diante do direito fundamental difuso à probidade administrativa | Dutra, Caio Marcus de Souza |
2022 | Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19) | Aires, Brendw Tiete |
2021 | Reforma da Lei de Falências: criação da mediação judicial antecedente com suspensão da exigibilidade das obrigações do devedor | Soares, Amanda Serafim |
2021 | Dano social: possibilidade jurídica de condenação e sua quantificação | Matinha, Luís Fernando Freitas |
2021 | Ensaio sobre a violação de direitos ao povo indígena guarany mbyá: uma busca de reconhecimento da identidade, da terra e de acesso aos serviços públicos | Silva, Ivan Luiz Guarany |
2021 | A instituição e a majoração de tributos através de medida provisória | Chaves, Éder Sandro Lima |
2021 | Análise dos Aspectos Subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11.343/2006 e sua relação com o encarceramento | Araújo, Wdson Ribeiro |
2021 | A decadência do direito de lançamento de ofício do imposto de renda das pessoas jurídicas (irpj) com base no lucro real anual | Garcia, Sergio Galvão Ferreira |
2021 | O Impacto Dos Marketplaces Digitais Na Responsabilidade Civil | Cosson, Vico Barbosa |
2021 | COVID-19: Pandemia E Seus Reflexos Nos Contratos De Trabalho Introduzidos Pelas Medidas Provisórias Nº 927/2020 E 936/2020 | Marinho, Luciana Nunes |
2020 | Blockchain E Smart Contracts: Considerações Acerca Da (In)Regulação Dessas Tecnologias No Ordenamento Jurídico Brasileiro | Costa, Victor Hugo Santos |
2021 | Evangelização E Solidariedade: O Aporte Católico Na Promoção Dos Direitos Humanos Das Crianças E Dos Adolescentes Na Arquidiocese De Palmas | Scheid, Caroline Póvoa Peixoto |
2020 | Análise Da Atuação Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Para A Promoção Da Educação Em Direitos Humanos\ | Carvalho, Anna Karoline Cavalcante |
2020 | O Uso Das Constelações Sistêmicas Como Método Alternativo Para Resolução De Conflitos Nas Varas De Família | Oliveira, Denise Beatriz Fernandes |
2021 | Investigação E Análise De Demarcação De Terras Indígenas | Santos, Cícero Ivanildo dos |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 104