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dc.contributor.advisorWorm, Naíma-
dc.contributor.authorCoimbra, Lara Késya Alves-
dc.date.accessioned2026-04-07T13:15:43Z-
dc.date.available2026-04-07T13:15:43Z-
dc.date.issued2026-04-07-
dc.identifier.citationCOIMBRA, Lara Késya Alves. A teoria geral do afeto a partir da perspectiva dos autores Cristiano Chaves de Farias e Conrado Paulino da Rosa. 2024. 24 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Palmas, Palmas, To, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11612/8420-
dc.description.abstractAffection has gained special relevance within the context of family law over the years. However, its legal nature is not a consensus within the Brazilian legal system. This article aims to conduct a literature review based on the critical analysis of the work of Cristiano Chaves de Farias and Conrado Paulino da Rosa, which explores the legal nature of the “Teoria Geral do Afeto. ” Initially, a brief historical overview of the evolution of family entities is presented, demonstrating how affection becomes a foundational component for their formation. Subsequently, an analysis of the legal nature of this element as a normative postulate is conducted, according to the framework proposed by the authors Cristiano Chaves de Farias and Conrado Paulino da Rosa. Finally, the use of affection as a normative structure is verified as outlined in the work “Teoria Geral do Afeto. ”pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Tocantinspt_BR
dc.rightsAcesso livrept_BR
dc.subjectFamíliaspt_BR
dc.subjectAfetopt_BR
dc.subjectNatureza jurídica do afetopt_BR
dc.subjectPostulado normativo do afetopt_BR
dc.titleA teoria geral do afeto a partir da perspectiva dos autores Cristiano Chaves de Farias e Conrado Paulino da Rosapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoO afeto adquiriu especial relevância dentro do contexto do direito das famílias com o passar dos anos. Contudo, a sua natureza jurídica não é um consenso dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo se propõe a elaborar uma revisão de literatura a partir da análise crítica da obra de Cristiano Chaves de Farias e Conrado Paulino da Rosa, que explora a natureza jurídico da “Teoria Geral do Afeto”. De início, apresenta-se um breve histórico sobre a evolução das entidades familiares, demonstrando como o afeto passa a ser um componente basilar para a sua formação. Posteriormente, realiza-se uma análise da natureza jurídica desse elemento enquanto postulado normativo, segundo o enquadramento proposto pelos autores Cristiano Chaves de Farias e Conrado Paulino da Rosa. Bem como, lança-se por derradeiro a uma verificação da utilização do afeto como estrutura normativa conforme o exposto na obra “Teoria Geral do Afeto”. Demonstra-se que perspectiva de enquadramento do elemento afeto, conforme aduzido pelos autores, para ser de grande valia para o ordenamento jurídico pátrio.pt_BR
dc.publisher.campusPalmaspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.publisher.cursoCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOpt_BR
dc.publisher.localPalmaspt_BR
dc.publisher.levelGraduaçãopt_BR
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