1. Repositório UFT

Browsing by Author Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro

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7-Mar-2025O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024Dias, Maria das Graças Santos
29-May-2019Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos HumanosAguiar, Patrícia Coêlho
29-Apr-2022Análise da taxa de congestionamento na prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: percepção de servidores, magistrados e advogadosHeinrich, Jaqueline
31-Aug-2018Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016Rodrigues, Winicyus Noleto
2021Análise Legislativa Do Licenciamento Ambiental De Palmas (TO) Em Concomitância Com Os Objetivos De Desenvolvimento SustentávelVieira, Rafaela Barcellos de Oliveira
19-Apr-2023A aplicabilidade da metodologia de justiça restaurativa nas delegacias de polícia no estado do TocantinsSilva Neto, Luis Gonzaga da
31-Oct-2023A aplicação da teoria dos processos estruturais nas demandas judiciais sobre saúde pública e as ferramentas correlatas de atuação da Procuradoria Geral do Estado do TocantinsSousa, Lucas Leal
28-Aug-2020Bioética e direitos humanos: diagnósticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no TocantinsRibeiro, Daniel de Paula Silva
28-Aug-2020Bioética e direitos humanos: diagnóticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no TocantinsRibeiro, Daniel de Paula Silva
24-May-2019Conciliação e mediação como instrumento de promoção da paz social na vara de família e sucessões da comarca de Gurupi - TocantinsNatário, Edilene Pereira de Amorim Alfaix
23-Jan-2017Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionaisMorais, Roniclay Alves
7-Dec-2020A dignidade animal no sistema de órbitas da vida: direitos da natureza e direitos ambientais humanosSilva Júnior, Sebastião Donizete da
13-Sep-2021Direitos das pessoas com deficiência: análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço públicoNunes, Victor Soares
4-Dec-2015A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandadoCarvalho, Bruno Nolasco de
30-Jun-2025A função do oficial de justiça avaliador no estado do Tocantins: inovações tecnológicas e efetividade no cumprimento das decisões judiciaisMoreira Júnior , Clodoaldo de Souza
26-Jan-2016Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambientalJardim, Leila Maria de Souza
18-May-2022Justiça Eleitoral e povos indígenas: a efetivação e garantia dos direitos humanos dos povos originários pela capacitação de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do TocantinsArruda, Laudyone Edmailtom dos Santos
14-Apr-2015Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do TocantinsVampré, Spencer
2022Procedimentos comerciais e bancários na exportação de commodities: uma análise jurídica aplicada à rota do Tocantins para a União EuropeiaGondo, Gustavo Haruo Beltran
14-Dec-2023A proteção de dados pessoais e o exercício da advocacia: desafio dos advogados autônomos e das sociedades/associações de advogados de pequeno porte na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – no município de Palmas no estado do TocantinsBoas, Vítor Hugo Póvoa Villas
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