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http://hdl.handle.net/11612/339| Autor(a): | Souza, Eliandra Milhomem |
| Orientador: | Rocha, Renata Rodrigues de Castro |
| Título: | Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins |
| Palavras-chave: | Prestação jurisdicional;Ampliação do perfil;Adoção tardia |
| Data do documento: | 16-Dez-2016 |
| Editor: | Universidade Federal do Tocantins |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH |
| Citação: | SOUZA, Eliandra Milhomem. Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins. 2016.166f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2016. |
| Resumo: | A presente dissertação buscou conhecer as circunstâncias nas quais a adoção de crianças e adolescentes atualmente ocorre no Brasil e, em especial, na Comarca de Gurupi/TO, de modo a encontrar mecanismos que possam ser implantados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins que fomentem a adoção e incentivem a prática da adoção tardia. Para isto, buscou-se conhecer a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e compreender, a partir da coleta de dados de pesquisas já realizadas, os fatores que justificam os moldes em que se dá a atual cultura de adoção. Utilizou-se de entrevistas e pesquisa bibliográfica. Verificou-se que é imperiosa a implantação de práticas que possam provocar uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil. Para tanto, propõe-se ao Tribunal de Justiça do Tocantins a adoção de mecanismos e de práticas que fomentem a adoção, em especial, das crianças maiores de dois anos e de adolescentes, nos moldes do que se identificou em outros estados da federação. |
| Abstract: | The present dissertation sought to know the circumstances in which the adoption of children and adolescents currently occurs in Brazil, and especially in the Gurupi/TO region, in order to find mechanisms that can be implemented by the Court of Justice of Tocantins that foster the adoption and encourage the practice of late adoption. In order to do so, it was sought to know the historical evolution of the rights of the child and adolescent and to understand, from the collection of data of research already done, the factors that justify the molds in which the current culture of adoption takes place. They were used interviews and bibliographic research. It was verified that it is imperative to implement practices that can provoke a change in the current culture of adoption in Brazil. To this end, it is proposed that the Tocantins Court adopt mechanisms and practices that foster the adoption, especially of children over two years of age and of adolescents, in the way that has been identified in other states of the federation. |
| URI: | http://hdl.handle.net/11612/339 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos |
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