Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 245
Issue Date | Title | Author(s) |
26-Jun-2025 | A entrega voluntária de crianças para a adoção legal como um direito fundamental: instrumentos de apoio na informação, no acolhimento e na tomada de decisão da mulher | Silva , Gisele Polidoro da |
23-May-2025 | A participação feminina na política no estado do Tocantins e o programa “Inclusão Política da Mulher: +Mulher +Democracia” do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins | Santos, Wagna Cristiane Ribeiro dos |
16-Dec-2024 | Os desafios da exclusão digital e seu impacto no acesso à justiça frente à virtualização dos atendimentos na Defensoria Pública do estado no Tocantins | Rodrigues , Rheilla Larissa Nunes |
23-Jul-2025 | O oficial de justiça como agente de inteligência processual: proposta de implantação do projeto-piloto do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na comarca de Boa Vista–RR | Azevedo, Paulo Renato Silva de |
7-Mar-2025 | O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024 | Dias, Maria das Graças Santos |
30-Jun-2025 | O voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no estado do Tocantins: a atuação da Justiça Eleitoral visando assegurar o direito à acessibilidade no dia da eleição | Pinto, Helaine Christina Rocha |
10-Dec-2024 | Integrando justiça espacial e ambiental na política de saneamento básico: controles social e institucional | Rocha, Jhessyca Dyra Duarte |
14-Dec-2024 | O direito ao acesso à justiça das comunidades Karajá, da Ilha do Bananal, conforme as 100 regras de Brasília, e a atuação da Defensoria Pública do Tocantins na concretização dos direitos fundamentais | Moura, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos |
16-Dec-2024 | Contribuições dos saberes pedagógicos para grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher: análise a partir das ações no Tocantins (2022 – 2024) | Sousa, Jhenissa da Silva |
2-Jun-2025 | Licitações sustentáveis no poder judiciário do Tocantins: um estudo sobre práticas e diretrizes | Cavalcante, Naura Stella Bezerra de Souza |
30-Jun-2025 | A função do oficial de justiça avaliador no estado do Tocantins: inovações tecnológicas e efetividade no cumprimento das decisões judiciais | Moreira Júnior , Clodoaldo de Souza |
20-Oct-2023 | Educação antirracista em escolas municipais da região do Bico do Papagaio no estado do Tocantins | Araujo, Luciana da Silva de |
6-Nov-2023 | O exercício da Justiça Restaurativa como mecanismo de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher pelo Tribunal de Justiça Tocantinense | Coêlho, Rafael Freitas Costa |
6-Jul-2023 | Da repressão à prevenção: das políticas públicas e da educação em direito humanos como instrumentos de combate ao feminicídio | Alves, Israel Andrade |
24-Mar-2025 | Gestão judicial do direito à saúde: o papel estratégico do CNJ e do Fonajus na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde em Roraima | Carvalho, Eduardo Alvares de |
14-Jun-2023 | A mediação de conflitos na Polícia Militar do Tocantins | Bó, Francinaldo Machado |
17-Sep-2021 | A gestão administrativa judicial: os auxiliares da justiça e a concretização dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo no âmbito da Justiça Estadual do Tocantins | Silva, Adonias Barbosa Da |
12-Jul-2023 | Desafios na gestão processual da Procuradoria do Estado do Tocantins: a estruturação do núcleo setorial de gestão processual como espaço interdisciplinar e possibilidade de solução da hiperjudicialização de demandas repetitivas contra o estado do Tocantins | Santos, Rodrigo de Meneses dos |
14-Nov-2023 | Programa de educação sociojurídica do poder judiciário tocantinense nas escolas públicas para a promoção da (des)judicialização consciente | Rossi, Rosa Maria Rodrigues Gazire |
3-Sep-2020 | Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas | Valadares, Gilson Coêlho |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 245