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Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos : [250] Collection home page

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27-Aug-2025Instalação do conselho da comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025Dutra Filho , Raimundo Anastacio Carvalho
22-Aug-2025Democratização do acesso à justiça em Roraima: adoção do sistema LEO (Low Earth Orbit) no PID de Santa Maria do BoiaçuMoura, Lourilúcio
28-Aug-2025Contratações públicas sustentáveis no judiciário: raízes, tronco robusto e folhagem em crescimento, sob a ótica da Lei n.º 14.133/2021Oliveira, Klíssia Michelle Melo
15-Aug-2025Acesso à justiça e prestação jurisdicional na Comarca de Araguatins: a implementação do acordo de não persecução penal como instrumento de acesso à justiça na Comarca de Araguatins e na entrega da tutela jurisdicionalSousa, Fernando Nabi Silva
15-Aug-2025O direito político-eleitoral dos migrantes venezuelanos no TRE-RR: direito ao acesso à informação como um direito humanoYoussef Neto, Adnan Assad
26-Jun-2025A entrega voluntária de crianças para a adoção legal como um direito fundamental: instrumentos de apoio na informação, no acolhimento e na tomada de decisão da mulherSilva , Gisele Polidoro da
23-May-2025A participação feminina na política no estado do Tocantins e o programa “Inclusão Política da Mulher: +Mulher +Democracia” do Tribunal Regional Eleitoral do TocantinsSantos, Wagna Cristiane Ribeiro dos
16-Dec-2024Os desafios da exclusão digital e seu impacto no acesso à justiça frente à virtualização dos atendimentos na Defensoria Pública do estado no TocantinsRodrigues , Rheilla Larissa Nunes
23-Jul-2025O oficial de justiça como agente de inteligência processual: proposta de implantação do projeto-piloto do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na comarca de Boa Vista–RRAzevedo, Paulo Renato Silva de
7-Mar-2025O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024Dias, Maria das Graças Santos
30-Jun-2025O voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no estado do Tocantins: a atuação da Justiça Eleitoral visando assegurar o direito à acessibilidade no dia da eleiçãoPinto, Helaine Christina Rocha
10-Dec-2024Integrando justiça espacial e ambiental na política de saneamento básico: controles social e institucionalRocha, Jhessyca Dyra Duarte
14-Dec-2024O direito ao acesso à justiça das comunidades Karajá, da Ilha do Bananal, conforme as 100 regras de Brasília, e a atuação da Defensoria Pública do Tocantins na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos
16-Dec-2024Contribuições dos saberes pedagógicos para grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher: análise a partir das ações no Tocantins (2022 – 2024)Sousa, Jhenissa da Silva
2-Jun-2025Licitações sustentáveis no poder judiciário do Tocantins: um estudo sobre práticas e diretrizesCavalcante, Naura Stella Bezerra de Souza
30-Jun-2025A função do oficial de justiça avaliador no estado do Tocantins: inovações tecnológicas e efetividade no cumprimento das decisões judiciaisMoreira Júnior , Clodoaldo de Souza
20-Oct-2023Educação antirracista em escolas municipais da região do Bico do Papagaio no estado do TocantinsAraujo, Luciana da Silva de
6-Nov-2023O exercício da Justiça Restaurativa como mecanismo de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher pelo Tribunal de Justiça TocantinenseCoêlho, Rafael Freitas Costa
6-Jul-2023Da repressão à prevenção: das políticas públicas e da educação em direito humanos como instrumentos de combate ao feminicídioAlves, Israel Andrade
24-Mar-2025Gestão judicial do direito à saúde: o papel estratégico do CNJ e do Fonajus na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde em RoraimaCarvalho, Eduardo Alvares de
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