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Issue Date | Title | Author(s) |
12-Sep-2020 | O instituto da retratação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 como forma de efetividade jurídica e prática do princípio constitucional de proteção à família | Oliveira, Cirlene Maria de Assis Santos |
19-Apr-2023 | A aplicabilidade da metodologia de justiça restaurativa nas delegacias de polícia no estado do Tocantins | Silva Neto, Luis Gonzaga da |
11-Feb-2022 | O depoimento especial na percepção dos profissionais atuantes no sistema de justiça da comarca de Palmas | Regis, Celia Regina |
21-May-2022 | A justiça restaurativa aplicada à violência contra a mulher como alternativa de garantia dos direitos humanos | Vignaga, Thais Gabriella Grigolo |
21-May-2022 | Formação em direitos humanos dos professores do ensino fundamental de Palmas/TO: práticas pedagógicas e proposições para a formação continuada | Stahnke, Heitor Alberto |
17-May-2022 | Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário | Brito, Fabricio Silva |
20-May-2022 | Violência institucional: investigações sobre a prescrição e decadência processual e seus efeitos sobre a vítima de violência doméstica na comarca de Palmas-TO | Rosenda, Larissa Carlos |
17-May-2022 | Orientações Gerais para aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito institucional da Defensoria Pública do estado do Tocantins | Souza, Karine Domingos de |
16-Nov-2021 | Ministério público: da importância da atuação educativa, proativa e resolutiva junto à sociedade regional: análise interdisciplinar e humanística do projeto “aprendendo direito e resgatando cidadania” do Ministério Público do Tocantins | Lira, Vera Nilva Alvares Rocha |
4-Mar-2022 | Taxonomia de direitos humanos da Defensoria Pública do Tocantins | Ribeiro, Liz Marina Regis |
16-Sep-2021 | Capacitação dos profissionais no atendimento de pessoas idosas vítimas de violência: o combate à violência contra a pessoa idosa no município de Palmas-TO através da análise do perfil do idoso residente e a implementação de políticas públicas específicas. | Siqueira, Vinicius Teixeira de |
17-Sep-2021 | Teoria e prática sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas-TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de Cejuscs nos núcleos de práticas jurídicas | Prudente, Ângela Maria Ribeiro |
2-Dec-2021 | O direito à convivência familiar e comunitária - Cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada) | Fiori Júnior, Sidney |
14-Sep-2021 | População em situação de rua em Palmas: invisibilidade | Costa, Márcio Barcelos |
12-Apr-2022 | Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019 | Carvalho, André Ricardo Fonseca |
25-Mar-2022 | Mapeamento das áreas suscetíveis de homicídios em Miracema do Tocantins-TO: proposta de medidas de prevenção à violência e defesa dos direitos humanos | Aguirre, Juan Rodrigo Carneiro |
15-Sep-2021 | A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa | Lopes, Gizella Magalhães Bezerra Moraes |
18-Sep-2021 | O poder público municipal araguainense, araguatinense e tocantinopolino para enfrentamento da pandemia da Covid- 19: fundamentos de proteção ao idoso | Aguiar, Thaís Almeida de |
18-Apr-2022 | Autoavaliação estratégica: contribuições para o Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos | Melo, Marcela Santa Cruz |
29-Dec-2021 | O monitoramento do ar no Parque Estadual do Lajeado – Tocantins e o direito humano à saúde na região do parque | Siqueira, Paulo Alexandre Rodrigues de |
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