Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/8397
Authors: Costa, Lúzia Maria Tavares Maciel Luz
metadata.dc.contributor.advisor: Cleto, Marcelo de Souza
Title: Gestão democrática na educação básica: análise do programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada em escolas estaduais de Palmas–TO
Keywords: Gestão democrática; Gestão compartilhada; Políticas públicas; Educação básica; Democratic governance; Shared governance; Public policies; Basic education
Issue Date: 24-Feb-2026
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
Citation: COSTA, Lúzia Maria Tavares Maciel Luz. Gestão democrática na educação básica: análise do programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada em escolas estaduais de Palmas–TO. 2026.176f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Palmas, 2026.
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade da implementação do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC) nas escolas estaduais de Palmas–TO, à luz dos princípios da gestão democrática da educação básica. Fundamentada em referenciais teóricos como Paro (2015), Libâneo (2017), Lück (2009), Gadotti (2014) e Freire (1996), a investigação busca compreender de que modo o programa tem contribuído para ampliar a participação da comunidade escolar e fortalecer a autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem quali- quanti, de caráter exploratório-descritivo e analítico, desenvolvida a partir da aplicação de questionários estruturados (escala Likert), entrevista, análise bibliográfica e análise documental de Projetos Político-Pedagógicos, relatórios institucionais e legislações pertinentes. Os dados qualitativos foram tratados segundo a técnica de análise de conteúdo (Bardin, 2016), e os dados quantitativos por meio de estatística descritiva, com a utilização de gráficos e tabelas. Os resultados indicam que o PECGC contribuiu para ampliar formalmente os espaços de participação e de autonomia escolar, embora persistam limitações estruturais e culturais que restringem a efetivação plena dos princípios da gestão democrática. Conclui-se que o programa representa um avanço significativo no campo das políticas públicas de gestão da educação básica no Estado do Tocantins, mas requer fortalecimento institucional e formativo para consolidar práticas de corresponsabilidade e transparência nas escolas.
Abstract: This research analyzes the effectiveness of the Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC) in state schools of Palmas, Tocantins, considering the principles of democratic management in basic education. Grounded in theoretical frameworks such as Paro (2015), Libâneo (2017), Lück (2009), Gadotti (2014), and Freire (1996), the study seeks to understand how the program has contributed to strengthening school autonomy, expanding participation, and improving the articulation between pedagogical and administrative processes. The research adopts a mixed-methods approach (qualitative and quantitative), with an exploratory- descriptive and analytical design, involving bibliographic and documentary analysis, structured interviews, and the application of Likert-scale questionnaires to managers, pedagogical coordinators, teachers, students, and parents. Quantitative data were examined using descriptive statistics, while qualitative responses were analyzed through thematic content analysis (Bardin, 2016). The findings indicate that PECGC has contributed to broadening formal spaces for participation and reinforcing the shared management model; however, challenges remain in communication, resource allocation, and community engagement. The study concludes that although the program represents a significant step toward democratic school governance in Tocantins, structural, cultural, and organizational adjustments are necessary for consolidating participatory, transparent, and collaborative educational management practices.
URI: http://hdl.handle.net/11612/8397
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Lúzia Maria Tavares Maciel Luz Costa - Dissertação.pdf4.76 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.