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Issue Date | Title | Author(s) |
16-Nov-2021 | Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TO | Silva, Rubens Leonardo |
17-Sep-2021 | A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público | Moura, Gizelson Monteiro de |
17-Mar-2021 | Sistema de processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: diagnóstico dos impactos após a adesão à plataforma nacional e proposições | Silva, Márcia Regina Pereira |
17-Sep-2021 | A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivada | Soares, Ana Paula Ribeiro |
17-Sep-2021 | Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a 2020 | Pereira, Maria Cotinha Bezerra |
19-Nov-2021 | O processo estrutural no estado democrático de direito brasileiro: proposições a partir do caso “Bacia do Rio Formoso” | Monteiro, Thaynara Moura |
17-Sep-2021 | A construção coparticipativa da polícia de segurança e a implantação de núcleo interdisciplinar de educação em direitos humanos na Polícia Militar do Tocantins | Santos, Sérgio Nunes dos |
31-Aug-2021 | Avaliação Pós-Ocupação (APO): percepção do servidor com deficiência e mobilidade reduzida sobre o espaço físico em uso do Câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins | Oliveira, Marja Diane Pereira Brito de |
13-Sep-2021 | Direitos das pessoas com deficiência: análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço público | Nunes, Victor Soares |
17-Sep-2021 | Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO | Pinto, Bruna Patrícia Ferreira |
18-Aug-2021 | Universidade, saúde mental e direitos humanos: uma análise institucional a partir das vivências dos estudantes da Universidade Federal do Tocantins | Bernardes, Luzia Vieira da Silva |
6-Aug-2021 | Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO | Carvalho, Silvania Gonçalves de |
31-Mar-2021 | Capacitação interna no Câmpus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins: um estudo de caso do projeto servidor multiplicador | Santos, Helenara Soares |
23-Mar-2021 | Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil | Andrino, Tiago De Paula |
29-Mar-2021 | Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial eletrônico e o comprometimento do acesso à justiça e à concretização dos direitos políticos | Aglantzakis, Vick Mature Aglantzakis |
7-Dec-2020 | A dignidade animal no sistema de órbitas da vida: direitos da natureza e direitos ambientais humanos | Silva Júnior, Sebastião Donizete da |
11-Sep-2020 | Formação para atuar na educação a distância (EaD): proposta para letramento digital dos professores em atuação na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) | Oliveira, Jadir Alves de |
17-Dec-2020 | Direitos humanos das pessoas com deficiência: acessibilidade atitudinal como normativa em geral | Chúfalo Filho, Adhemar |
30-Mar-2021 | Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossustentável em municípios com mais de 250 mil habitantes | Gonçalves, Ricardo Gomes Quintana |
2-Jun-2020 | Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanos | Sousa, Josean Pereira de |
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