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Issue Date | Title | Author(s) |
28-Feb-2020 | A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual | Aires, Juliana Alencar Wolney Cavalcante |
28-Aug-2020 | Bioética e direitos humanos: diagnóticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no Tocantins | Ribeiro, Daniel de Paula Silva |
12-Sep-2020 | O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidade | Oliveira, Cirlene Maria De Assis Santos |
3-Sep-2020 | Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas | Valadares, Gilson Coelho |
30-Jun-2020 | Tempo e espaço: o direito à cidade e sua relação com o envelhecimento da classe trabalhadora em Palmas/TO de 2010 a 2019 | Vargas, Franciélis Ferreira |
14-May-2020 | As representações sociais de Direitos Humanos na magistratura tocantinense | Costa, Franciana Di Fátima Cardoso |
21-Feb-2020 | A efetividade da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividade | Rodrigues, Arthur Emílio Galdino De Sousa |
29-Feb-2020 | Direitos Humanos, financiamento público e ensino superior: orçamento destinado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins | Araújo Júnior, Carlos Alberto Moreira de |
9-Apr-2020 | Gestão das unidades judiciárias de primeiro grau na Justiça Estadual do Tocantins | Fernandes, Eduardo Barbosa |
28-Feb-2020 | Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervenção | Coelho, Alexs Gonçalves |
27-May-2020 | O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins | Lima, Laís de Carvalho |
10-Jun-2020 | A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-aluno | Rodrigues, Jacqueline Araújo |
5-May-2020 | A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no Tocantins | Canhedo, Nathalia |
31-Jan-2020 | A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017 | Alexandre, Maira Regina de Carvalho |
6-Mar-2020 | A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses | Pinheiro, Ailk de Souza |
2-Jun-2020 | A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinense | Costa, Edilia Ayres Neta |
28-Apr-2020 | A democratização da universidade pública: O impacto orçamentário na efetivação das políticas afirmativas no âmbito da UFT | Santos, Maurício Dias dos |
15-May-2020 | Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popular | Silva, Leandro Gomes da |
14-Feb-2020 | Protótipo de um software para a classificação de processos, conforme as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça | Ramos, Jefferson David Asevedo |
12-Feb-2020 | Prestação jurisdicional e gestão da qualidade: instrumento de melhoria da administração judiciária no poder judiciário do estado do Tocantins | Paiva, José Eudacy Feijó de |
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