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Issue Date | Title | Author(s) |
3-Dec-2019 | A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário | Oliveira, Luiz Francisco de |
9-Dec-2019 | Formação específica de professores: análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do Tocantins | Pereira, Maria Leda Melo Lustosa |
3-Dec-2019 | Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agrárias | Lima, Luatom Bezerra Adelino de |
2018 | Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica | Oliveira, Rômulo De Morais e |
28-May-2019 | Justiça terapêutica e violência doméstica: um estudo de caso sobre o tratamento do agressor na comarca de Miracema do Tocantins - TO | Gonçalves, Samantha Ferreira Lino |
31-May-2019 | Acolhimento institucional e transição para a vida adulta na perspectiva das “decisões estruturais”: análise a partir das teorias do reconhecimento e da responsabilidade social | Pedreira, Hélvia Túlia Sandes |
24-May-2019 | Conciliação e mediação como instrumento de promoção da paz social na vara de família e sucessões da comarca de Gurupi - Tocantins | Natário, Edilene Pereira de Amorim Alfaix |
29-May-2019 | Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Aguiar, Patrícia Coêlho |
31-May-2019 | Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar | Silva, Mariana Saraiva Rezende da |
27-May-2019 | Conflitos pelo uso da água: papel mediador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas - TO | Machado, Paula Balbio |
31-May-2019 | Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafios | Paula, Edimar de |
31-Jan-2019 | Gestão de cartas precatórias: uma proposta de aperfeiçoamento para a prestação jurisdicional | Costa, Igor Rodrigues da |
18-Feb-2019 | A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses | Souza, Ciro de Alencar |
22-Mar-2019 | Ressignificação da educação para pessoas presas nas cadeias públicas do estado do Tocantins | Gonçalves, Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira |
26-Feb-2019 | Defesa e promoção dos direitos humanos no ambiente universitário: um olhar sobre a Universidade Federal do Tocantins | Silva, Eder Gama da |
26-Feb-2019 | Atos de violência contra pessoa idosa: a notificação compulsória dos atos de violência contra a pessoa idosa no ambiente da saúde da cidade de Araguaína | Néia, Kátia Daniela |
12-Feb-2019 | Direitos Humanos e tutela jurídica do idoso: violência financeira contra a pessoa idosa na comarca de Porto Nacional – TO | Lima, José Maria |
23-Jan-2019 | Prestação de contas de governo: relação entre o parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins e o julgamento das contas pelo legislativo referente aos exercícios de 2013 a 2015 | Coutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda |
5-Feb-2019 | Saúde e trabalho: reflexões acerca da saúde e qualidade de vida no ambiente laboral após a virtualização do processo judicial | Galvão, Norma Regina Moreira |
8-Feb-2019 | O estágio acadêmico do curso de direito na comarca de Palmas/TO: diagnóstico e proposições | Nogueira, Mária Rodrigues |
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