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Issue Date | Title | Author(s) |
14-Dec-2018 | Aperfeiçoamento do atendimento no uso do sistema de controle de certidão de 1° grau na Comarca de Gurupi –Tocantins: um estudo de caso | Mota, Bhonny Soares de Sá |
21-Jan-2019 | Trabalho decente. Mulher condenada penal | Cerqueira, Luciana Muccini |
10-Dec-2018 | E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental | Araújo, Rodrigo da Silva Perez |
10-Dec-2018 | Acessibilidade na internet para pessoas com deficiência visual: uma análise das páginas web dos tribunais do Poder Judiciário tocantinense | Brito, Rafael Giordano Gonçalves |
8-Oct-2018 | O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana | Ribeiro, José Roberto Ferreir |
28-Sep-2018 | Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher | Sousa, Elias Pereira |
19-Oct-2018 | Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TO | Bovo, Flávia Afini |
31-Aug-2018 | Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016 | Rodrigues, Winicyus Noleto |
26-Jun-2018 | Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TO | Lamounier, Eurípedes do Carmo |
6-Jul-2018 | Microssistema de penas criminais alternativas nas comarcas de menor porte do estado do Tocantins: diagnóstico, tendências e proposições | Gagliardi, Ricardo |
22-Jun-2018 | Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários: a tutela jurisdicional coletiva | Lopes, Lilian Carvalho |
16-Jul-2018 | Escuta de criança vítima de crime de estupro de vulnerável: perspectivas do direito ao depoimento especial no Tocantins | Veronezi, Gisele Pereira de Assunção |
8-Jun-2018 | Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuação territorial dos magistrados em razão do processo judicial eletrônico e a relativização do princípio do juiz natural | Oliveira, Adriano Gomes de Melo |
25-Jun-2018 | O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas | Idehara, Patrícia Urcino |
29-Jun-2018 | A formação jurídica e suas interfaces com a formação inicial na magistratura brasileira | Magalhães, Wellington |
29-Jan-2018 | Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais | Olinto, Lilian Bessa |
30-Jan-2018 | Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas | Reis Neto, Manuel de Faria |
30-Jan-2018 | Usuários ou dependentes de drogas, dignidade da pessoa humana no âmbito dos juizados especiais criminais | Almeida, Jocy Gomes de |
29-Jan-2018 | O saber crítico-criminológico na atuação da magistratura criminal a partir da análise de sentenças proferidas no estado do Tocantins durante o ano de 2016 | Morais, Andrea Cardinale Urani Oliveira de |
30-Jan-2018 | A educação em direitos humanos das mulheres e a formação de promotoras legais populares: a experiência da Casa 8 de março no Tocantins | Ferreira, Bernardete Aparecida |
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